Áreas de Atuação

comercial

Direito Comercial

  • Consultoria jurídica na área de negócios empresariais
  • Elaboração e revisão de contratos em geral
  • Atuação em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falências
  • Processos de sustação e anulação de protestos
  • Emissão e oferta pública de ações e outros valores mobiliários
  • Formação de “joint-ventures” e consórcios
  • Planejamento e realização de operações de abertura e fechamento de capital
  • Assessoria em definição de estratégias empresariais

tributario

Direito Tributário

  • Consultoria e planejamento tributário e fiscal
  • Contencioso fiscal administrativo e judicial
  • Administração do passivo tributário
  • Defesa em autos de infração e execuções fiscais
  • Consultas aos órgãos públicos
  • Atuação junto ao Tribunal de Impostos e Taxas
  • Estudos de aproveitamento de incentivos fiscais
  • Realização de “Due Diligences”
  • Elaboração de trabalhos de Diagnóstico Fiscal Tributário
  • Atuação junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda

Direito Societário

  • Constituição de sociedades
  • Elaboração e alteração de contratos e estatutos sociais
  • Planejamento, estudos de alternativas e implementação de reorganizações societárias
  • Incorporações, cisões, fusões, transformações, liquidações e demais negócios empresariais
  • Participação em AGE/AGO e reuniões de diretoria, e elaboração de atas
  • Representação de empresas estrangeiras no Brasil

Direito Imobiliário

  • Consultoria na aquisição e venda de imóveis
  • Elaboração e revisão de contratos de locação, venda e compra de imóveis
  • Legalização de condomínios, loteamentos e “shopping centers”
  • Consultoria nos desdobramentos e incorporações imobiliárias
  • Ajuizamento ou defesa em ações judiciais de natureza imobiliária

Direito do Trabalho

  • Consultoria preventiva
  • Contencioso trabalhista – defesa judicial nas reclamações
  • Acidentes de trabalho
  • Acompanhamento de acordos e convenções coletivas de trabalho
  • Realização de “Due Diligence”

Direito Bancário

  • Revisão de contratos de financiamento e de “leasing”
  • Revisão dos juros e dos critérios de cálculo, recálculos no passivo bancário em geral
  • Atuação nas ações judiciais revisionais
  • Defesa nos processos judiciais de execução
  • Exclusão das listas de empresas de informações cadastrais    

Direito do Consumidor

  • Consultoria preventiva
  • Análise e diagnóstico de riscos
  • Defesa dos direitos das empresas
  • Atuação no contencioso judicial e administrativo
  • Atuação junto aos PROCON em todo o Brasil
  • Advocacia de massa

Direito Autoral

  • Propriedade Intelectual
  • Registro de marcas
  • Patentes de invenção e modelos de utilidade
  • Atuação junto ao INPI
  • Consultoria para avaliação de riscos

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