Direito Comercial
- Consultoria jurídica na área de negócios empresariais
- Elaboração e revisão de contratos em geral
- Atuação em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falências
- Processos de sustação e anulação de protestos
- Emissão e oferta pública de ações e outros valores mobiliários
- Formação de “joint-ventures” e consórcios
- Planejamento e realização de operações de abertura e fechamento de capital
- Assessoria em definição de estratégias empresariais
Direito Tributário
- Consultoria e planejamento tributário e fiscal
- Contencioso fiscal administrativo e judicial
- Administração do passivo tributário
- Defesa em autos de infração e execuções fiscais
- Consultas aos órgãos públicos
- Atuação junto ao Tribunal de Impostos e Taxas
- Estudos de aproveitamento de incentivos fiscais
- Realização de “Due Diligences”
- Elaboração de trabalhos de Diagnóstico Fiscal Tributário
- Atuação junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda
Direito Societário
- Constituição de sociedades
- Elaboração e alteração de contratos e estatutos sociais
- Planejamento, estudos de alternativas e implementação de reorganizações societárias
- Incorporações, cisões, fusões, transformações, liquidações e demais negócios empresariais
- Participação em AGE/AGO e reuniões de diretoria, e elaboração de atas
- Representação de empresas estrangeiras no Brasil
Direito Imobiliário
- Consultoria na aquisição e venda de imóveis
- Elaboração e revisão de contratos de locação, venda e compra de imóveis
- Legalização de condomínios, loteamentos e “shopping centers”
- Consultoria nos desdobramentos e incorporações imobiliárias
- Ajuizamento ou defesa em ações judiciais de natureza imobiliária
Direito do Trabalho
- Consultoria preventiva
- Contencioso trabalhista – defesa judicial nas reclamações
- Acidentes de trabalho
- Acompanhamento de acordos e convenções coletivas de trabalho
- Realização de “Due Diligence”
Direito Bancário
- Revisão de contratos de financiamento e de “leasing”
- Revisão dos juros e dos critérios de cálculo, recálculos no passivo bancário em geral
- Atuação nas ações judiciais revisionais
- Defesa nos processos judiciais de execução
- Exclusão das listas de empresas de informações cadastrais
Direito do Consumidor
- Consultoria preventiva
- Análise e diagnóstico de riscos
- Defesa dos direitos das empresas
- Atuação no contencioso judicial e administrativo
- Atuação junto aos PROCON em todo o Brasil
- Advocacia de massa
Direito Autoral
- Propriedade Intelectual
- Registro de marcas
- Patentes de invenção e modelos de utilidade
- Atuação junto ao INPI
- Consultoria para avaliação de riscos
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